ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com uma equipe dedicada de jovens advogados, Guilherme Adriano Advocacia e Assessoria Jurídica sabe que a melhor maneira de resolver os problemas legais dos clientes é entender suas necessidades. O seu caso é importante para nós — continue lendo para conhecer nossas áreas de atuação.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade. Nosso escritório atua para que seus clientes tenham seus direitos garantidos.
DIREITO CRIMINAL
O Direito Criminal regula o exercício do poder punitivo do Estado, estabelecendo sanções, tais como as medidas de segurança e as penas aplicáveis aos infratores. É o ramo do direto voltado à resolução de conflitos que ultrapassam interesses pessoais. Pois a infração, decorre de uma violação da lei que afeta de algum modo toda a ordem pública. Nosso escritório atua para preservar sua vida, integridade e liberdade.
DIREITO TRABALHISTA
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. O direito do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade. Nosso escritório atua para a defesa dos direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços.
DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Nosso escritório atua para resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
DIREITO DE TRÂNSITO
O Direito de Trânsito é o ramo do Direito que estuda as relações jurídicas relacionadas às atividades relacionadas aos transportes em geral, além da mobilidade urbana e as demais interações da sociedade com as condutas descritas especialmente no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Nosso escritório atua em todo o estado de Santa Catarina, e tem o compromisso com o seu cliente para assessorá-lo em questões envolvendo o direito de dirigir, contemplando a atuação em procedimentos administrativos e judiciais que envolvam autuações de trânsito, embriaguez ao volante, procedimentos de suspensão ou cassação do direito de dirigir, dentre outros.
DIREITO DO CONSUMIDOR
As relações de consumo estão cada vez mais dinâmicas, com fornecedores de produtos e serviços almejando eficiência na entrega de seus trabalhos. Contudo, não é incomum a falha na prestação do serviço ou a entrega de produtos com defeitos de fabricação, atraso e outros tipos de problemas. Para isso o Direito do Consumidor, através de legislação específica, traz segurança e equilíbrio para a relação consumerista, protegendo o contratante/comprador. Nosso escritório tanto na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, em relação a estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Como também na esfera litigiosa, nossa equipe está habilitada a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual nos órgãos competentes.
DIREITO DESPORTIVO
Esse ramo do direito é relativamente novo e engloba os interesses de clubes, associações, atletas profissionais, amadores e seus procuradores. Nosso escritório atua tanto na assessoria da entidade, como também dos atletas, realizando a elaboração de contratos de atletas, análise e emissão de parecer sobre contratos de atletas, assessoria ao procurador de atleta, Etc.
DIREITO ELEITORAL
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público que tem como objeto de estudo os institutos, as normas e os procedimentos que regulam o exercício do direito ao sufrágio com a finalidade de concretizar a soberania popular, dar validade à ocupação de cargos políticos e legitimar o exercício do poder estatal. Nosso escritório assessora seus clientes na pré-campanha, campanha e pós campanha. Nossa equipe atua desde registros de candidatura, até a finalização de um processo eleitoral.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é um ramo do direito privado que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária. Nosso escritório atua na análise para aquisição de terrenos, assessoria a negócios imobiliários, concepção e registro da incorporação imobiliária, elaboração de contratos para as diversas operações, formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário, assessoria em desapropriações amigáveis ou judiciais e atuação em questões e projetos em órgãos públicos.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente. Nosso escritório atua no modo litigioso ou amigável em inventários judiciais e extrajudiciais, herança e partilha de bens, divórcio, guarda, pensão alimentícia e demais procedimentos que envolvem o direito de família e sucessões.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes. Nosso escritório atua para resolver os conflitos de interesses envolvendo o fisco. Realizando consultorias tributárias, emissão de pareceres, acompanhamento de casos judiciais e administrativos, etc.
DIREITO AMBIENTAL
O Direito Ambiental, segundo Paulo de Bessa Antunes – jurista consagrado na área -, é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. Tudo isso com o objetivo de conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria da condição ambiental e bem-estar da população. Nosso escritório atua na defesa contra Auto de Infração Ambiental, Ação Penal por crime ambiental, restituição de bens apreendidos, acompanhamento de inquérito policial de crime ambiental, consulta, assessoria e pareceres ambientais, etc.
CONTRATOS
Contratos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas, e os advogados são importantes não apenas em sua elaboração ou revisão, mas também para alertar seus clientes sobre os riscos do negócio jurídico a ser assinado, sobre penalidades, sobre as brechas, sobre as vantagens e desvantagens. Desta forma, por mais simples que seja o contrato, e por mais confiança que as partes mantenham entre si, a assistência de um advogado é indispensável para uma boa relação contratual.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Definido no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o Direito Previdenciário é, basicamente, o ramo voltado aos direitos da população junto à Seguridade Social. Não se limitando apenas à previdência, mas também aos serviços de saúde, educação, alimentação, moradia, trabalho, amparo social, dentre outros. Nosso escritório atua com benefícios relacionados à cálculo previdenciário, aposentadoria por invalidez, idade, especial, e tempo de serviço urbano e rural, auxílio doença e acidente, pensão por morte, salário maternidade, etc.
DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração Pública. Nosso escritório atua representando seus clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial, na defesa de servidores públicos, civis e militares perante suas administrações, etc.
DIREITO CONSTITUCIONAL
O direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica ao estudo da constitucionalidade de leis e atos normativos e de casos de violação a Constituição Federal. Nosso escritório atua na defesa de direitos fundamentais e direitos humanos.